1997-04-18 - RECTIFICAÇÃO DIRECT16/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão no DR.IIS, 79 de 4-4-97, a p. 3987, rectifica que onde se lê << Presidente do Instituto Nacional.de Estatística >> deve ler-se <<Presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto Nacional de Estatística>>.

1997-04-18 - DESPACHO 10/97 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Celestino José Cruz Geraldes, delega competências na Subdirectora-Geral Maria da Conceição de Oliveira Henriques, nos Subdirectores-Gerais Elói Gonçalves Pardal, António Manuel Correia Valente e Carlos Alberto de Sousa Granja, no Director de Serviços de Regularização Aduaneira, no Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, nos dirigentes dos Serviços Centrais, nos Directores das Direcções das Alfândegas de Lisboa e do Porto, (...)

1997-04-18 - DESPACHO 16/GSEIE/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o Regulamento do 1º concurso de selecção de Acções de Demonstração Empresariais da Iniciativa para a Modernização da Industria Têxtil - IMIT que publica em anexo.

1997-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 15/SEAE/SEEI/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina em que condições se pode proceder à extinção de um posto do ensino básico mediatizado (EBM).

1997-04-18 - DESPACHO 55/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado João José de Mendonça Esteves da Silva como representante do Ministério da Economia na Comissão Técnica do Sistema de Garantia (CTSG).

1997-04-18 - DESPACHO 54/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera Maria Júlia de Almeida Rocha das funções que desempenhava no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

1997-04-18 - DESPACHO 53/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a abertura do 2º concurso da acção B, apoio à Implementação de Sistemas de Gestão pela Qualidade Total no âmbito do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa -PEDIP II. Aprova o regulamento de candidatura publicado em anexo.

1997-04-18 - DESPACHO 15/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que nos próximos dias 5 e 9-5, Dia da Europa e Dia das Comunidades Europeias respectivamente, a Bandeira Nacional e a Bandeira da Europa sejam hasteadas em todos os edifícios públicos do Estado, incluindo as representações diplomáticas no estrangeiro.

1997-04-18 - DESPACHO 56/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

1997-04-18 - DESPACHO 7/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competeências do Secretário de Estado da Educação e Inovação no director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar.