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  • Não tem documento Em vigor 1997-04-17 - DESPACHO 15/SEIE/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o licenciado José João Santana Campos Rodrigues para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-17 - DESPACHO SEAMEPAT11/XIII/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território no conselho de administração da Administração do Porto de Sines.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-17 - DESPACHO CONJUNTO A-68/97-XIII - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que a comissão de fiscalização do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) seja constituída pelos seguintes membros: Presidente - General Amadeu Garcia dos Santos; Vogais - Drª Maria Gabriela de Abranches Pereira da Veiga Maleitas e engenheiro Nuno Garrido de Figueiredo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-17 - DESPACHO SEAMEPAT13/XIII/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território no Conselho de Administração da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-17 - AVISO DIAV23/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Integra, desde 18-1-97, dois funcionários no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta de Crédito Público.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC118/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva para o cargo de director do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-17 - DESPACHO 30/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Nomeia a mestre Fátima Suleman e a lic. Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim para as funções de coordenadoras dos núcleos da Comissão para a Inovação na Formação.

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