1997-04-14 - RESOLUÇÃO 18/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Manuel Silva Gomes do Amaral para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas. Estabelece a remuneração do nomeado. A presente Resolução produz efeitos a partir de 25-3-97.

1997-04-14 - DESPACHO 419/97-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita ao Banco de Portugal Maria de Fátima Núncio Tavares Felgueiras, para exercer funções no Instituto de Gestão do Crédito Público.

1997-04-14 - DESPACHO 458/97-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A fim de exercer funções como Director-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, dá por finda a comissão de serviço da lic. Isabel Correia Barata como Subdirectora-Geral do Tesouro.

1997-04-14 - DESPACHO CONJUNTO A-43/97-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos pelas empresas REFRIGE - Sociedade Indústrial de Refrigerantes, SA., SHELL Portuguesa, SA., Companhia de Seguros Império, SA., Rank Xerox Portugal - Equipamentos de Escritório, Lda., Banco Comercial Português, SA., BP Portuguesa, SA., Siemens , SA., Dancake (Portugal) SA., e Cabos Electro'98, no ambito de contratos plurianuais, às entidades Exposição Mundial de 1998 e Sociedade Parque Expo'98, SA., considerados de superior interesse cultural, são majorados em 115%

1997-04-14 - DESPACHO 20/GSEIE/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção Geral de Energia, da gasolina, do gasóleo rodoviário e do gasóleo agrícola.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO447/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sporting Clube de Parambos, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento do polidesportivo.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO448/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Recreativo Caravelas, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação das suas instalações desportivas.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO449/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural e Recreativa Fonte da Aldeia, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apoio financeiro, destinado a actividades desportivas.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO450/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Recreativo Cultural Os Cucos, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de benefeciação do polidesportivo.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO467/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Ténis de Idanha-a-Nova, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado a enquadramento técnico.