1997-04-11 - DESPACHO EDESP4/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o novo modelo de contrato de aprendizagem, em conformidade com o novo regime de enquadramento do sistema de aprendizagem.

1997-04-11 - DESPACHO 5/ACIME/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas na chefe do seu gabinete.

1997-04-11 - DESPACHO 7/MNE/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribui um subsídio de 160.000 contos à Fundação das Universidades Portuguesas como comparticipação do Estado Português nas actividades a desenvolver por aquela Fundação a favor da causa de Timor Leste.

1997-04-11 - DESPACHO 6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 15-4-97, o licenciado João Artur Virgolino Afonso de Barros para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. Produz efeitos desde 14 de Abril de 1997.

1997-04-11 - DESPACHO 29/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia como representantes do Ministro da Economia no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico o licenciado engenheiro Sidónio de Freitas Branco Paes, que assegura a coordenação, o licenciado engenheiro Fernando Ivo Gonçalves, que assegura a área da concorrência e o licenciado Prof. Engenheiro António Gomes Martins.

1997-04-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC113/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo o Prof. Doutor José João da Conceição Gonçalves Mattoso.

1997-04-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC112/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdirector do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo o licenciado José Maria Sande e Castro Salgado.

1997-04-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC111/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdirector do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo o Prof. Doutor Bernardo João da Silveira de Vasconcelos e Sousa.

1997-04-11 - DESPACHO 13/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Maria Adelaide Caleiro dos Santos Vicente da Costa do cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal.

1997-04-11 - DESPACHO 31/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedo para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus de 2 a 4-4-97.