1997-03-07 - DESPACHO 2/SENEC/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, com efeitos a partir de 27-1-97, Flávia Mendonça de Matos Pizarro Beleza das funções de secretária pessoal, do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.

1997-03-07 - DESPACHO 3/SENEC/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 19-2-07, Carla Filomena Benedito Coelho, para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

1997-03-07 - DESPACHO 4/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, nomeia a Lic.Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Ventura, técnica superior de 1ª classe da Secretaria-Geral do Ministério da Ecónomia, para no seu Gabinete desenvolver trabalhos especializados na área juridico-orçamental.

1997-03-07 - DESPACHO 10/97-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, nomeia para o seu Gabinete, o Lic. Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves, para realizar estudos e pareceres e desempenhar missões de representação àrea da sua especialidade.

1997-03-07 - DESPACHO 8/SET/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Concede equiparação a bolseiro à lic. Maria da Conceição Ferreira Henriques, inspectora do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para frequência do curso de especialização em Engenharia Humana da Universidade do Minho, desde 2-1-97 até 31-7-97, com dispensa de serviço durante dois dias por semana. A funcionária obriga-se a prestar serviço no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego por um período igual a duas vezes o da equiparação a bolseiro.

1997-03-07 - DESPACHO 6/SET/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Concede equiparação a bolseiro à lic. Maria Luísa Alves Lopes de Sousa, inspectora-adjunta de 2ª classe do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para frequência do curso de especialização em Engenharia Humana da Universidade do Minho, desde 2-1-97 até 31-7-97, com dispensa de serviço durante dois dias por semana. A funcionária obriga-se a prestar serviço no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego por um período igual a duas vezes o da equiparação a bolseiro.

1997-03-07 - DELIBERAÇÃO EDELIB4/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia Leonel Soares Carloto, em comissão de serviço, para o cargo de director do Centro de Emprego da Amadora.