1997-03-17 - DESPACHO 59/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Alberto Marques Antunes para o cargo de Presidesnte do Conselho Geral do Hospital Ortopédico Santiago do Outão.

1997-03-17 - DESPACHO 60/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Maria Graciete Antunes Nunes para o desempenho de funções de assessoria, no Gabinete da Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no âmbito da Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA), criada pelo Decreto Lei 4/97 de 9 de Janeiro. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação é feita por um ano, prorrogável. Esta nomeação produz efeitos a partir de 1-3-97.

1997-03-17 - DESPACHO 62/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membro da Comissão de Farmacovigilância o Dr. António Manuel Faria Vaz, Director do Centro Nacional de Farmacovigilância.

1997-03-17 - PORTARIA 99/97IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui a Comissão de Gestão do Hospital do Conde de Ferreira, definindo a sua composição e competências, enquanto não se concretizar a devolução da gestão daquele estabelecimento à Santa Casa de Misericórdia do Porto, conforme o estabelecimento no Decreto Lei 232/95 de 12 de Setembro, alterado pelo Decreto Lei 129/96 de 12 de Agosto. Produz efeitos a partir de 19-2-97.

1997-03-17 - DESPACHO 58/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Mariano Rosa Florentino para o cargo de Subdirector-Geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

1997-03-17 - DESPACHO 52/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o lic. Armando de Sousa Oliveira para integrar a Comissão de Gestão do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, reconhecendo o interesse público das funções que ora são cometidas ao nomeado.

1997-03-17 - DESPACHO 8/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculados pela Direcção-Geral de Energia.