1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO413/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Secundária Nuno Alvares representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico, aluguer de instalações e apetrechamento.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO422/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Portimonense Sporting Clube representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apoio financeiro destinado a actividades.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO428/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo da Casa do Povo da Conceição de Faro, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO440/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo da Lagoa, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades.

1997-03-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC152/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Comete ao Ministro da Ciência e da Tecnologia, em articulação com os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia, a coordenação da participação nacional na iniciativa Eureka. Constitui a Comissão Técnica Nacional da Iniciativa Eureka à qual compete a gestão das componentes científica, tecnológica e empresarial da iniciativa Eureka em Portugal

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO373/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Moradores da Zona das Fontaínhas representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades.

1997-03-12 - DESPACHO 35/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Cascais, concelho de Cascais, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Cascais.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO268/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo de LORIGA, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a transportes.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO270/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Aguiar da Beira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a transportes.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO379/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Desportivo NORTECCOPE representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades.