1997-03-12 - PORTARIA 93/97IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-03-12 - DESPACHO 5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro chefe do gabinete do Secretário de Estado para a competitividade e Internacionalização, Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa.

1997-03-12 - PORTARIA 179/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria no mapa de pessoal assalariado do Gabinete Instalado do Consulado-Geral de Portugal em Macau um lugar de tradutor-intérprete, um lugar de secretário de 3ª classe e um lugar de contínuo, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1996.

1997-03-12 - PORTARIA 94/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8-4-96, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo constante do anexo VI da Portaria 826/93 de 8-9, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1997-03-12 - DESPACHO 21/MA/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira na presidente do Instituto da Conservação da Natureza, arquitecta Maria Teresa Lencastre de Melo Breiner Andresen.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO321/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol Eborense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a instalações, apetrechamento e actividades.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO297/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a O.C.C.R.D. de Foros de Fonte Seca representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação e actividades.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO272/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebal Vila Novense representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a transportes.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO659/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Penaverdense representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a transportes.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO339/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural e Desportiva de Cavadoude representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de viatura e transportes.