1997-02-19 - DESPACHO 19/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território na Direcção do Instituto Nacional de Estatística.

1997-02-19 - DESPACHO 52/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco delega competências no Inspector-Geral da Finanças, José Martins de Sá.

1997-02-19 - DESPACHO 9/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Ana Rita Pinto Revez Silva Neves, para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1997-02-19 - DESPACHO 8/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Catarina Alexandra Mantias Rodrigues para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1997-02-19 - DESPACHO 6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Ninoska Isabel Louro Soares para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1997-02-19 - DESPACHO 5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o lic. João Paulo Ferreira Pinto para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração do nomeado, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97

1997-02-19 - RESOLUÇÃO 7/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para integrarem o conselho de administração da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico as seguintes individualidades: Presidente - Engº António Jorge Viegas de Vasconcelos. Vogais: Prof. Engº João José Esteves Santana e Dr. Carlos Martins Robalo. O conselho referido entra em funções em 1-2-97.

1997-02-19 - DESPACHO 15/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Joaquim José Ferreira da Silva Nunes, para exercer as funções de Conselheiro Técnico do gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, a fim de dar cumprimento às orientações constantes da Resolução do Conselho de Ministros nº 4/96 de 17 de Janeiro.

1997-02-19 - DESPACHO 49/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a Lic. Maria Odete Parracho Bernardes do cargo de Directora de Serviços do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento.

1997-02-19 - DESPACHO 60/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a Lic. Maria Odete Parracho Bernardes, pela forma como desenvolveu o seu trabalho, em particular na cooperação entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa, junto da União Europeia e na Organização Iberoamericana de juventude.