1997-02-13 - DESPACHO 161-A/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova por um ano a nomeação do Dr. João Francisco de Menezes Ferreira Pitschieller, para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho e determina qual a remuneração a auferir pelo nomeado.

1997-02-13 - LOUVOR DLOUVOR1/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a Drª. Maria Manuela Gonçalves Antunes pela forma competente como desempenhou as suas funções na qualidade de representante do Ministério da Solidariedade e Segurança Social no grupo de trabalho que procedeu à avaliação das actividades do Projecto de Apoio à Família e à Criança (PAFAC) desde a sua constituição e apresentou propostas decorrentes da mesma.

1997-02-13 - DESPACHO 6/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Orlando Trindade da Ressureição Ferreira Azinhais a medalha de mérito desportivo considerando que foi o primeiro português a desempenhar funções de juiz internacional de esgrima.

1997-02-13 - DESPACHO 15/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Rui Santos Martins para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-02-13 - DESPACHO 4/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Associação de Ténis de Mesa de Setúbal a medalha de bons serviços desportivos.

1997-02-13 - PORTARIA 56/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a criação no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Património do Estado, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC9/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a Missão Temporária de Portugal em Saravejo, a partir de 1-1-97, para apoio diplomático aos efectivos militares que integram as forças da IFOR na ex-Jugoslávia.

1997-02-13 - DESPACHO 1/SESS/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Concede prorrogação da equiparação a bolseiro á educadora de infância Maria Ruth Melim Teixeira, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, pelo período do ano lectivo de 1996-1997, com dispensa total de exercício de funções, com vista à obtenção do doutoramento em Psicologia.

1997-02-13 - DESPACHO EDESP18/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a Comissão de Serviço de Albino Gameiro Dias no cargo de chefe de divisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1997-02-13 - DESPACHO EDESP19/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a Comissão de Serviço de Maria João da Cunha Lopes da Costa Morgado Moreira no cargo de chefe de divisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1997-02-13 - DESPACHO EDESP176/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço de Manuel Pessoa Ferreira Bicho, Maria João da Cunha Lopes Costa Morgado Moreira e Albino Gameiro Dias, como chefes de divisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.