1997-02-11 - DESPACHO 1-A/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva no Director Geral da Inspecção Geral e Autditoria de Gestão, Dr. António Luis Esteves Gil.

1997-02-11 - PORTARIA 54/97IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-02-11 - PORTARIA 55/97IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Secretaria Geral do ex-Ministério da Indústria e Energia, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-02-11 - DESPACHO DD42/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 6 de Janeiro de 1997, a licenciada Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal, das funções que vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia.