1997-12-30 - DESPACHO 13403/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de subsídios aos projectos de investimento que se destinem a introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa, identificados no anexo a este despacho.

1997-12-30 - DESPACHO 13426/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Maria Gabriela Fino de Sousa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como Secretária de Gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13427/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Ana Paula Prazeres Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como adjunta do Gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13428/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria da Conceição dos Reis Lino Netto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como secretária pessoal.

1997-12-30 - PORTARIA 1071/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral das Pescas, aprovado pela Portaria 15/94 de 6 de Janeiro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-30 - DESPACHO 13362/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro no chefe do seu gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13424/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Gonçalves da Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como Chefe de Gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13365/97(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude no delegado regional de Faro do Instituto Português da Juventude.

1997-12-30 - DESPACHO 13372/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no director do Instituto da Defesa Nacional.

1997-12-30 - DESPACHO 13363/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Manuel José Almeida para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, como motorista do gabinete.