1997-12-30 - DESPACHO 13413/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Elizabeth da Rocha Melo secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho.

1997-12-30 - DESPACHO 13419/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado João Alvaro de Sousa Fialho Lopes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro, como adjunto do gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13399/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Cláudia Maria Mendes Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, como secretária pessoal.

1997-12-30 - DESPACHO 13420/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria José Ribeiro Esteves Claudino Lopes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro, como secretária do gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13421/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Carlos Fernando Rodrigues para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro, como adjunto do gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13394/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Higino Manuel Marques Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, como adjunto do gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13422/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Paula Tavares Soares de Melo Ceboleiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro, como secretária do gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13423/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria de Jesus Lavadinho Conceição Madeira Lopes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como adjunta do gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13403/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de subsídios aos projectos de investimento que se destinem a introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa, identificados no anexo a este despacho.

1997-12-30 - DESPACHO 13362/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro no chefe do seu gabinete.