Resultados para o dia 1997-12-30
-
1997-12-30 - DESPACHO 13403/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Determina a atribuição de subsídios aos projectos de investimento que se destinem a introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa, identificados no anexo a este despacho.
-
Nomeia a Maria Gabriela Fino de Sousa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como Secretária de Gabinete.
-
Nomeia a licenciada Ana Paula Prazeres Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como adjunta do Gabinete.
-
Nomeia Maria da Conceição dos Reis Lino Netto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como secretária pessoal.
-
1997-12-30 - PORTARIA 1071/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral das Pescas, aprovado pela Portaria 15/94 de 6 de Janeiro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
-
Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro no chefe do seu gabinete.
-
Nomeia o licenciado Carlos Manuel Gonçalves da Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, como Chefe de Gabinete.
-
1997-12-30 - DESPACHO 13365/97(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Delega competências do presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude no delegado regional de Faro do Instituto Português da Juventude.
-
Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no director do Instituto da Defesa Nacional.
-
Nomeia Manuel José Almeida para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, como motorista do gabinete.