1997-12-24 - DESPACHO 13212/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Elza Maria Peixoto Afonso para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, como secretária pessoal.

1997-12-24 - DESPACHO 13211/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia o licenciado Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, como chefe do seu gabinete.

1997-12-24 - DESPACHO 13216/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 1997, Ana Isabel Maria Coucêlo de Azevedo Santana para desempenhar funções de secretariado e apoio técnico no âmbito do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1997-12-24 - DESPACHO 13215/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Silvino Gomes da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, como adjunto do gabinete.

1997-12-24 - DESPACHO 13214/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia o licenciado Rui Manuel Boleto Grilo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, como adjunto do gabinete.

1997-12-24 - DESPACHO 13213/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia a licenciada Cristina Maria Martins Farinha Tavares para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, como secretária pessoal.

1997-12-24 - DESPACHO CONJUNTO 528/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento de Acesso à medida nº 3 - Formação Tecnológica Profissional Artística e Ensino Recorrente/Acção nº 3.1 - Apoio ao Funcionamento do Novo Ensino Secundário - , do PRODEP.

1997-12-24 - DESPACHO 13218/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 27 de Novembro de 1997, a licenciada Maria de Lurdes Barata Baptista das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia.