1997-12-23 - DESPACHO 13169/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia nos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Economia, do Comércio, da Indústria e Energia e do Turismo.

1997-12-23 - PORTARIA 1054/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pelo Dec Lei 344/91 de 17 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-23 - PORTARIA 1055/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pelo Decreto Lei 344/91 de 17 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-23 - DESPACHO 13126/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a António Carvalheira Fonseca e Costa.

1997-12-23 - DESPACHO 13127/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Maria Manuela Castro Machado.

1997-12-23 - DESPACHO 13121/97(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Marcos da Cunha Lorena Perestrello de Vasconcelos para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa.

1997-12-23 - DESPACHO 13122/97(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Álvaro Jorge Machado de Amorim Pinto para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa.

1997-12-23 - DESPACHO 13123/97(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Judite Maria Nobre Caeiros da Silva Pastor Centeno para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como secretária pessoal.

1997-12-23 - DESPACHO 13120/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de Dezembro de 1997. Haverá também tolerância de ponto em 50%, aos funcionários e agentes nos dias 26 de Dezembro de 1997 e 2 de Janeiro de 1998.

1997-12-23 - DESPACHO 13192/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, no director do Teatro Nacional de São João.