1997-12-23 - DESPACHO 13187/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o engenheiro Anacleto Alexandre Milheiras Costa e o Dr. José Manuel Matos Mota vogais da Comissão instaladora da Inspecção Geral do Ambiente.

1997-12-23 - DESPACHO 13182/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Carlos Joaquim Marques Borrego, no director do Centro de Emprego de Felgueiras, Nélson do Carmo Reimão Henriques.

1997-12-23 - AVISO 10738/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director Distrital de Finanças de Aveiro delega competências na subdirectora tributária Gina Maria Gomes e nos chefes das repartições de finanças do distrito de Aveiro e subdelega competências no Director de Finanças, Lic. Vitor da Conceição Negrais, no Chefe de Divisão, José Pinheiro Costa Bernardes e nos chefes das repartições de finanças do distrito.

1997-12-23 - AVISO 10745/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director distrital de finanças do Porto delega competências nos respectivos chefes das Repartições de Finanças e dos Bairros Fiscais.

1997-12-23 - AVISO 10743/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director Distrital de Finanças de Setúbal delega competências nos chefes de divisão e de repartição de finanças, José Quintino Alfaia da Rosa, Francisco António Marques Mendes e José Carmo Raposo.

1997-12-23 - AVISO 10742/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O chefe de Repartição de Finanças do concelho de Machico delega competências na técnica tributária, Zélia Nóbrega Vasconcelos Nóbrega.

1997-12-23 - AVISO 10741/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O chefe da Repartição de Finanças de Gouveia delega competências nos seus adjuntos, António Bernardino de Almeida Nascimento e Artur Almeida Mendes.

1997-12-23 - AVISO 10740/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O chefe da 1ª Repartição de Finanças da Maia, delega competências nos seus adjuntos, Maria Eugénia de Sousa Moreira e Sá, Albano Manuel Teixeira e Hipólito Dias.

1997-12-23 - DESPACHO 13184/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o subinspector-geral da Inspecção-Geral da Segurança Social, lic. Rui de Matos Cavaco, para substituir o inspector-geral nas suas faltas e impedimentos.

1997-12-23 - AVISO 10736/97 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde para cônsul-geral de Portugal em São Paulo, do conselheiro de embaixada Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo para cônsul-geral de Portugal em Toulouse e do secretário de embaixada Miguel Henrique Simão Pires para cônsul-geral de Portugal em Marselha.