1997-12-23 - DESPACHO 13192/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, no director do Teatro Nacional de São João.

1997-12-23 - DESPACHO 13150/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro José Inácio dos Santos Sousa Guerreiro presidente da Subcomissão do Regulamento das Condições Térmicas em Edifícios que funciona no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na dependência da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos.

1997-12-23 - PORTARIA 1053/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pelo Decreto Lei 344/91 de 17 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-23 - DESPACHO 13134/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado João Celestino Baqueiro de Oliveira para exercer as funções de adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, ficando autorizado a desempenhar funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-12-23 - PORTARIA 1057/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 21 de Junho de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Ambiente, aprovado pela Portaria 144/95 de 14 de Fevereiro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-23 - PORTARIA 1056/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, constante do anexo V à Portaria 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-23 - DESPACHO 13191/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura no director do Instituto Português de Arqueologia.

1997-12-23 - DESPACHO 13151/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o coronel tirocinado de engenharia Alfredo Pires Guerreiro vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

1997-12-23 - DESPACHO 13189/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como as despesas inerentes.

1997-12-23 - DESPACHO 13188/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal auxiliar e administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães a prestar horas extraordinárias e em dias de descanso semanal durante o ano de 1997.