1997-12-23 - DESPACHO 13129/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Vitor Hugo Simão do Vale Rocha.

1997-12-23 - DESPACHO 13130/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Luís Miguel do Vale Rocha.

1997-12-23 - DESPACHO 13131/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Guilherme Frederico Nascimento de Oliveira La Féria Bentes.

1997-12-23 - DESPACHO 13132/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Maria do Sameiro Macedo Araújo Machado.

1997-12-23 - DESPACHO 13133/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Nuno Miguel Santos Barreto.

1997-12-23 - DESPACHO 13125/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o colar de honra ao mérito desportivo a Carla Cristina Paquete Sacramento.

1997-12-23 - DESPACHO 13128/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a João Francisco da Silva Campos.

1997-12-23 - DESPACHO 13124/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga, com efeitos desde 1 de Outubro de 1997, o despacho que nomeou Luís Miguel Costa Andrade para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Seguro.

1997-12-23 - DESPACHO 13185/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira da Cunha, na directora-geral da Acção Social, no provedor da Casa Pia de Lisboa e no secretário Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.

1997-12-23 - DESPACHO 13169/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia nos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Economia, do Comércio, da Indústria e Energia e do Turismo.