1997-12-02 - DELIBERAÇÃO 415/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Algarve no Lic. Luís Manuel da Palma Nero, em matéria de rendimento mínimo garantido.

1997-12-02 - CONTRATO 899-A/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Académica do Desporto Universitário, sobre a comparticipação financeira nos encargos da primeira fase da organização do Campeonato do Mundo de Futebol de Cinco de 1998, bem como os relacionados com a participação nas Universíadas 1997.

1997-12-02 - CONTRATO 899-G/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Aikido, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação.

1997-12-02 - CONTRATO 899-BH/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão, tendo como objectivo a contribuição financeira nos encargos da organização dos eventos desportivos, levado a efeitos por esta Federação, no corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-R/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo como objectivo a contribuição financeira nos encargos da organização dos eventos desportivos, que esta Federação levará a efeito durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AO/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Damas, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação, durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AF/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portruguesa de Boxe, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares, desta Federação durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AJ/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo como objectivo a contribuição financeira nos encargos da organização dos eventos desportivos que esta Federação levará a efeito durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-BR/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Halterofilismo, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição levado a efeito durante o corrente ano, por esta Federação.

1997-12-02 - CONTRATO 899-D/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas, tendo como objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares daquela Federação.