1997-12-02 - CONTRATO 899-AH/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa e Cicilismo, tendo como objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação durante o corrente ano.

1997-12-02 - PORTARIA 1019/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Associação de Beneficiários do Barlavento Algarvio como pessoa colectiva de direito público.

1997-12-02 - CONTRATO 899-H/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Aikido, tendo por objectivo a comparticipação nos encargos da organização dos eventos desportivos, que esta Federação levará a efeito durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-E/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AM/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Columbofilia, tendo como objectivo a comparticipação financeira nos encargos da organização do Campeonato do Mundo da modalidade que decorrerá, em Mira, de 18 a 20 de Julho.

1997-12-02 - DESPACHO 11990/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 16 de Novembro de 1997, e pelo período de seis meses, os licenciados Maria da Nazaré Pereira Lança e António Manuel Dias Pereira Santos Pinheiro, para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos determinando qual a remuneração a atribuir aos nomeados.

1997-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 490/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa a remuneração mensal de Kátia Argolo de Castro, consultora especialista do projecto «Loja do Cidadão», em 5000 dólares, ao câmbio em vigor em 15 de Setembro de 1997, a que corresponde o montante de 899 055$. O presente despacho produz efeitos a aprtir de 15 de Outubro de 1997.

1997-12-02 - RECTIFICAÇÃO 1528/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica a portaria 549/97(2ªsérie) publicada no DR, 2ª, 189 de 18 de Agosto de 1997 que definiu a composição do Conselho Cinegético Municipal de Sever do Vouga.

1997-12-02 - RECTIFICAÇÃO 1527/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Fauna Municipal de Alcobaça nomeado pela Portaria 550/97(2ªsérie) publicada no DR, 2ª, 189 de 31 de Agosto de 1997 nomeando novos representantes dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o autarca da freguesia.

1997-12-02 - CONTRATO 899-DI/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Squash, tendo por objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades regulares desta Federação durante o corrente ano.