1997-12-18 - DESPACHO 12939/97 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Duarte Miguel Madeira do Carmo Moral para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como adjunto do gabinete.

1997-12-18 - DESPACHO 12933/97 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário João Brito Fernandes para execer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como adjunto do gabinete, ficando autorizado a exercer funções no ensino superior.

1997-12-18 - DESPACHO 12934/97 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Paulo Duarte de Almeida para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como chefe de gabinete, ficando autorizado a exercer funções no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-12-18 - DESPACHO 12937/97 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando António Portela Rocha de Andrade para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como adjunto do gabinete ficando autorizado a exercer funções no ensino superior.

1997-12-18 - DESPACHO 12938/97 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Armando José Lopes Guedes Rafael para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como adjunto do gabinete.

1997-12-18 - PORTARIA 1048/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público um lugar de assessor principal, na área funcional de estudos financeiros (análise), da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-18 - PORTARIA 1049/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público, um lugar de assessor principal, na área funcional de documentação e arquivo, da cerreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 522/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta à DGAP, na situação jurídico-funcional constante do quadro anexo, Vitor Manuel Assunção Robalo, que se encontra integrado no extinto QEI.