1997-12-17 - DESPACHO 12861/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Chefe de Estado-Maior da Armada.

1997-12-17 - DESPACHO 12864/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Secretário de Estado da Defesa Nacional.

1997-12-17 - DESPACHO 645/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. José Pedro Alenquer, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco.

1997-12-17 - DESPACHO 12852/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferrreira Prova Canas como adjunto do gabinete.

1997-12-17 - DESPACHO 12856/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Bela Lemos Palhaço para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como secretária pessoal.

1997-12-17 - DESPACHO 12863/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

1997-12-17 - DESPACHO 12868/97 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Cristiano Afonso de Oliveira Domingues para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa.

1997-12-17 - DECLARAÇÃO 364/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Viadores no Município da Mealhada, cujo regulamento e planta de síntese alterados se publicam em anexo.

1997-12-17 - DESPACHO 12885/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o subsídio a conceder para obras de interesse turístico a realizar no Município de Vila Nova de Cerveira, constantes do mapa anexo, com verbas resultantes do pagamento das contrapartidas relativas à concessão da exploração de jogo da Póvoa de Varzim.

1997-12-17 - DESPACHO 12884/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o subsídio a conceder para obras de interesse turístico a realizar no município de Caminha, constantes do mapa anexo, com verbas resultantes do pagamento das contrapartidas relativas à concessão da exploração de jogo da Póvoa de Varzim.