Resultados para o dia 1997-12-11
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Louva o lic. Higino Manuel Marques Pinto pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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Louva o Lic. Mário Rui de Abreu Moura pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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Louva o lic. José Eduardo V.C. Cardim pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessor do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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Louva a Lic. Maria Adelaide Fernandes A. Farto pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjunta do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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1997-12-11 -
DESPACHO
12542/97 -
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva para prestar colaboração no apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no âmbito da sua formação em secretariado, enquanto este membro do Governo se mantiver em funções, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 247.200$ mensais, actualizável em função dos aumentos decretados para a função pública, com direito a subsídios de férias e de Natal, bem como de refeição, sendo o encargo suportado pelo (...)
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Aprova o Regulamento do Acesso Individual à Formação e da Aquisição de participações na Formação do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego - PESSOA
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Nomeia os representantes da Administração Pública, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e da União Geral de trabalhadores (UGT) nos conselhos consultivos de vários centros de formação profissional.
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Nomeia os representantes da Administração Pública, da Confederação dos Agricultores de Portugal(CAP), da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal(CCP), da Confederação da Indústria Portuguesa(CIP), da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses(CGTP-IN) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) nos conselhos consultivos de vários centros de formação profissional.
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Reabilita, com fundamento em boa conduta, o lic. Albano Vaz Pinto Alves, revogando assim o despacho de 21.12.76 do Conselho da Revolução.
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Exonera Antero António Silva Nogueira e Samuel António Vieira dos Santos dos cargos que exerciam, respectivamente, no conselho técnico-pedagógico e na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CEPSA) e nomeia o lic. Fernando António da Graça Miguéis Neves Guiomar para o conselho técnico-pedagógico e Manuel Ferreira Ribeiro para a comissão de fiscalização, tudo sob proposta da Associação Portuguesa da Indústria de Panificação do Norte (AIPAIN).
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Exonera o lic. António Alexandre Bessa Menezes Falcão do cargo que exercia na Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria Textil (CITEX) e nomeia para as mesmas funções a lic. Sofia Adelaide de Sousa de Moraes Botelho, tudo sob proposta da Associação Portuguesa de Têxteis e Vestuário (APT).
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Nomeia, em regime de substituição a lic. Maria Elisa Duarte Sequeira, técnica superior principal do Instituto de Informática, para o cargo de directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros do INOFOR (Instituto para a Inovação na Formação), equiparado para todos os efeitos legais a director de serviços.
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