1997-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 429/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro Social da Sagrada Família, sita na Avenida da Igreja, Pego Longo, 2745 Queluz, isenção de IRC.

1997-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 430/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Casa do Povo de Vendas Novas, sita na Rua Estevão de Almeida, 4, 7080 Vendas Novas, isenção de IRC.

1997-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 431/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro Social Paroquial de Pinheiro da Bemposta, sito em Pinheiro da Bemposta, 3720 Oliveira de Azeméis, isenção de IRC.

1997-11-06 - DESPACHO 10595/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº Consiglieri Pedroso, no Presidente do Conselho Superior de Obras Píblicas e Transportes, Engº Arménio José Nobre de Oliveira Faria.

1997-11-06 - DESPACHO 10599/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em regime de substituição, o Comandante Luís Jorge da Costa Gomes Lopes, para o cargo de Director-Geral da Aviação Civil, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 1997.

1997-11-06 - DESPACHO 10596/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Define normas de atribuição dos subsídios de instalação e de residência aos trabalhadores das administrações portuárias.

1997-11-06 - PORTARIA 881/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo de Gestão de Património Imobiliário Fungere, fundo aberto de investimento imobiliário, cuja administração, gestão e representação serão assegurados pela Gestimo-Espírito Santo Irmãos, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA.

1997-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 426/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à ACTIM-Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas, sita em Aldeias, 2200 Mouriscas, a isenção de IRC.

1997-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 432/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Associação Loriguense de Apoio à Terceira Idade, sita na Loriga, 6270 Seia, a isenção de IRC.

1997-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 433/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém, sita na Praça do Visconde da Serra do Pilar, 14, 1º, 2000 Santarém, a isenção de IRC.