1997-11-29 - RECTIFICAÇÃO 1519/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicada com inexatidão a Portaria 527/97(2ªSérie), de 25 de Julho, publicada no DR.IIS [185], de 12/Ago/1997, rectifica-se, onde se lê «a fls. 64», deve ler-se «a fls. 164».

1997-11-29 - DESPACHO 11948/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui ao Imortal Desportivo Clube a medalha de bons serviços desportivos.

1997-11-29 - AVISO 9806/97 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a taxa de juro a aplicar ao empréstimo «Obrigações do Tesouro - OTRV 1994-1999», no vencimento dos juros do 1º semestre de 1998 (17 de Novembro de 1997 a 16 de Maio de 1998), em 5,15625%.