1997-11-14 - DESPACHO 11102/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de motorista de ligeiros do grupo de pessoal auxiliar do quadro da Direcção Geral do Turismo.

1997-11-14 - PORTARIA 920/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 1996, no quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior, aprovado pelo Dec Lei 319-B/88 de 13 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-11-14 - DESPACHO 11120/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada APIZÊZERE, Associação de Produção e Protecção Integrada do Zêzere, com sede em Belmonte como de protecção e produção integradas nas culturas de pomóideas e vinha.

1997-11-14 - DESPACHO 11104/97 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa.

1997-11-14 - PORTARIA 923/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Glaxo Wellcome das Ciências da Saúde.

1997-11-14 - DESPACHO 11142/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 1 de Novembro de 1997, Ana Paula Lourenço Beja da Silva para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.

1997-11-14 - DECLARAÇÃO 325-a/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no periodo decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 1997. (conta provisória de Janeiro a Setembro de 1997)

1997-11-14 - DESPACHO 11133/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas nas plantas anexas, situadas nas freguesias de Bigorne e Lazarim, no concelho de Lamego, destinadas à construção do centro de tratamento, com o aterro sanitário e o centro de triagem incluídos, da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul.

1997-11-14 - DESPACHO-EXTRACTO 11143/97 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Emília Valadas de Lima Infante vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.