1997-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 449/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja fixada em 80% da atribuída ao cargo de director-vogal a remuneração dos coordenadores dos Departamentos de Apoio à Criação e Difusão, de Património e Gestão, de Formação e Comunicação e os Arquivos Dependentes de Lisboa e Porto do Centro Português de Fotografia.

1997-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 451-A/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o regulamento da medida n.º 3 - "Formação dos profissionais do turismo" -, integrada no subprograma "Turismo e património cultural", do programa "Modernização do tecido económico", do Plano de Desenvolvimento Regional.

1997-11-14 - PORTARIA 925/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Borba.

1997-11-14 - PORTARIA 922/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo ao Instituto de Hidrálica, Engenheiria Rural e Ambiente de várias parcelas de terreno.

1997-11-14 - PORTARIA 921/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Freguesia de Seixo de Ansiães do antigo edifício escolar, para instalação de serviços incluídos no âmbitto da Junta, designadamente da sua Sede e Posto Médico.

1997-11-14 - DESPACHO 11099/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz Edward Hutchinson Robbins como membro do Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

1997-11-14 - DESPACHO 11139/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o licenciado Jorge Manuel Pereirinha Fernandes Pires das funções de conselheiro técnico do gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho.

1997-11-14 - PORTARIA 924/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Odemira.

1997-11-14 - DESPACHO 11100/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco José Caeiro da Motta Veiga para execer funções no gabinete do Primeiro-Ministro ficando autorizado a desempenhar funções compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-11-14 - DESPACHO 11101/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José António Santos Gouveia, com efeitos desde 1 de Outubro de 1997 e por um período de três meses, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Martins Seguro. Produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997