1997-10-08 - DESPACHO-EXTRACTO 8889/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Autoriza, com efeitos desde 22 de Setembro de 1997, a licenciada Maria Antónia Pinto de Matos a reiniciar a comissão de serviço como directora da Casa Museu Anastácio Gonçalves.

1997-10-08 - DESPACHO-EXTRACTO 8888/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, com efeitos desde 22 de Setembro de 1997, a Lic. Ana Maria Pratas e Sousa Amado Costa Almeida do cargo de directora do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual. Produz efeitos desde 22 de Setembro de 1997.

1997-10-08 - DESPACHO 8863/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Braga, C.R.L. com sede em EntrePontes, concelho de Amares, distrito de Braga, como de protecção integrada nas culturas de pomóideas e prunóideas.

1997-10-08 - DESPACHO 8864/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada COOPQUER, Cooperativa Agrícola de Alenquer, CRL com sede na freguesia de Triana, concelho de Alenquer, como de protecção integrada nas culturas de pomóideas e vinha.

1997-10-08 - DESPACHO 8865/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AAPIM, Associação de Agricultores para Produção Integrada de Frutos de Montanha, com sede na Guarda como de protecção integrada nas culturas de pomóideas, prunóideas e vinha.

1997-10-08 - DESPACHO 8860/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera a licenciada Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa.

1997-10-08 - AVISO 7388/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante o 1º semestre de 1997.

1997-10-08 - DESPACHO 8862/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AVITILMA, Associação dos Viticultores do Vale do Lima, com sede em Ponte de Lima como de protecção integrada na cultura da vinha.

1997-10-08 - DESPACHO 8841/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, a Maastricht de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 1997 a fim de participar na Reunião Informal dos Ministros da Defesa da OTAN.

1997-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 352/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Raquel Henriques da Silva diretora do Instituto Português de Museus.

1997-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 351/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral director-geral do Instituto Hidrográfico, exonerando do mesmo cargo o vice-almirante António José Fonseca Cavaleiro de Ferreira.

1997-10-08 - DELIBERAÇÃO 301/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Lic. Luís Manuel da Palma Nero para as funções de coordenador regional, para articulação dos serviços envolvidos na implantação do rendimento mínimo garantido em toda a área de actuação do Centro Regional de Segurança Social da Região do Algarve.

1997-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 354/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Fundação Rangel de Sampaio, sita na Faculdade de Direito em Coimbra, a isenção de IRC.

1997-10-08 - DESPACHO 8866/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada ATEVA, Associação Técnica dos Viticultores do Alentejo com sede em Horta de Figueiras, em Évora, como de protecção integrada na cultura da vinha.