1997-10-30 - DESPACHO 10124/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Paulo Jorge de Sá Luis para exercer funções no gabinete do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-10-30 - DESPACHO 10162/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Revoga o Despacho n.º 47/94, do Secretário de Estado do Turismo e delega no Fundo de Turismo a determinação dos novos critérios de aplicação do alcance dos conceitos de "situação económico-financeira" para os instrumentos financeiros geridos por aquele organismo.

1997-10-30 - DESPACHO 10128/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Tereza da Costa Cavaco Guerreiro para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-10-30 - DESPACHO 10127/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Vanda Maria dos Santos Dores para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-10-30 - DESPACHO 10126/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Dina Bebiana Anica Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-10-30 - DESPACHO 10122/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 6 de Outubro de 1997 e até 31 de Dezembro de 1997, Nuno Miguel Mateus Catarino para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado. Produz efeitos de 6 de Outubro a 31 de Dezembro de 1997.

1997-10-30 - RESOLUÇÃO 110/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Feliciano Pereira Martins coordenador do Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa.

1997-10-30 - DESPACHO 10118/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, pelo período de dois anos, a licenciatura Cristina Maria Galinho Rodrigues subdelegada da Delegação do Centro da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais.

1997-10-30 - DESPACHO 10123/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Sónia Ferreira Madeira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-10-30 - DESPACHO 10120/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Carregal do Sal com a seguinte composição: Arquitecta Luísa Maria Almeida G. Perdigão, da Comissão de Coordenação da Região do centro; Engenheiro Raul Abrunhosa, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Engenheira Maria Angélica Furtado de Matos Silva, da Junta Autónoma de Estradas; Drª Fernanda Praça, da Direcção Regional do Ambiente e Recursos - Centro; Engenheiro Amílcar Augusto Ferreir (...)