1997-10-24 - RECTIFICAÇÃO 1255/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica, republicando na integra, o Despacho(extracto) nº 8888/97(2ªsérie) relativo à exoneração da Lic. Ana Maria Costa Almeida, do cargo de Presidente do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual.

1997-10-24 - RECTIFICAÇÃO 1251/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho Conjunto n.º 267/97 de 1 de Agosto, dos Ministros da Educação e da Saúde, relativo à nomeação de elementos do Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra. Assim onde se lê "Prof. Doutor João Pedroso de Lima" deve ler-se "Prof. Doutor João José Pedroso de Lima".

1997-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 391/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa as remunerações mensais do presidente e dos vogais do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos (INPP).

1997-10-24 - DESPACHO 9835/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do delegado regional do centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lic. António Manuel Gil Leitão, no chefe da Divisão de Avaliação e Certificação, Engº João Maria Lacerda de Lemos Mexia.

1997-10-24 - DESPACHO 9836/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lic. António Manuel Gil Leitão, nos directores dos centros de emprego da área da respectiva delegação regional.

1997-10-24 - DESPACHO 9837/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lic. António Manuel Gil Leitão, nos subdelegados regionais, Lic. Armando Manuel Nunes da Silva e Lic. José Simões Soares. Efeitos imediatos.

1997-10-24 - DESPACHO 9802/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, dá por finda a nomeação do Mestre Henrique Armando Antunes Ferreira, como assessor de imprensa do seu Gabinete tendo em conta a sua designação para coordenador do Grupo de Comunicação Social da Comissão Euro; Expressa público louvor pela forma exemplar como exerceu as suas funções.

1997-10-24 - PORTARIA 840/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Conselho de Administração do Hospital de São João a celebrar contrato para fornecimento de equipamento radiológico de hemodinânmica com o consórcio de empresas Siemens, SA., e Empreiteiros Casais, SA., até ao montante de 225 660 000$, a pagar em 60 prestações mensais.

1997-10-24 - PORTARIA 832/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a criação no quadro de pesoal dos serviços centrais da Dircção-Geral do Tesouro de um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1997-10-24 - DESPACHO 9838/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lic. António Manuel Gil Leitão, nos directores dos centros de emprego da Guarda e de Seia. Efeitos imediatos.