1997-10-23 - DESPACHO 9705/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova, por um período de seis meses, com início reportados a 1 de Outubro, a nomeação do licenciado Fernando Vieira Cruz para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa.

1997-10-23 - DESPACHO 9706/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova, por um período de seis meses, com início reportado a 1 de Outubro, a nomeação do licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa.

1997-10-23 - DESPACHO 9687/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante José Luís Ferreira Leiria Pinto vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Internacional que substitui no cargo o contra-almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas que o vinha exercendo em acumulação com outras funções.

1997-10-23 - DESPACHO 9758/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, nos presidentes dos conselhos directivos dos centros regionais de segurança social.

1997-10-23 - PORTARIA 824/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de assessor informático da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

1997-10-23 - DESPACHO-EXTRACTO 9704/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, subdelega competências na subdirectora-geral do Tesouro, Maria Bertília Rilhó de Sousa Rodrigues Pereira e no director dos Serviços de Garantias e Créditos do Estado, Carlos Manuel Martins da Palma.

1997-10-23 - DESPACHO 9759/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de, no prazo de 90 dias, formular propostas para a recolocação, em equipamentos sociais adequados, dos 300 idosos residentes no lar da terceira idade do Serviço Sub-Regional de Leiria, presentemente a funcionar numa parte do Mosteiro de Alcobaça, a qual tem de ser restituída ao IPPAR. O grupo de trabalho é constituído por: Um representante da Secretaria de Estado da Inserção Social, que coordena; Um representante da Direcção-Geral da Acção Social; (...)

1997-10-23 - DESPACHO 9760/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza, por despacho do Secretário de Estado da Segurança Social, a prorrogação de equiparação a bolseiro, pelo período de um ano, a Ana Maria Bernardo Amaral Figueiredo, educadora de infância do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro.