1997-10-17 - AVISO 7799/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 1997, é de 4,2993%, a qual já multiplicada pelo factor 1.10, é de 4,729 30%

1997-10-17 - AVISO 7800/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 1997 já multiplicada pelo factor 0,96 é de 4,127 39%

1997-10-17 - DESPACHO 9368/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Teresa da Silveira de Melo Machado da Silva Carvalho para exercer funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Cultura, Drª. Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1997-10-17 - DESPACHO 9377/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic.Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro para exercer as funções de Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1997-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 367/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o arquitecto Vítor Manuel Marques Campos presidente do instituto Português de Cartografia e Cadastro.

1997-10-17 - CONTRATO 718/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Centro Desportivo de Seixas, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às actividades das férias desportivas/97

1997-10-17 - CONTRATO 706/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do desporto, a Câmara Municipal de Aguiar da Beira e a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Aguiar da Beira, tendo como objectivo um reforço finanaceiro, no montante de 1.900 contos, para apetrechamento do pavilhão desportivo, daquela Associação.

1997-10-17 - CONTRATO 708/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Judo, cujo objectivo é um reforço financeiro no montante de 4.000.000$00.

1997-10-17 - CONTRATO 709/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Grupo Desportivo de Direito, tendo em vista um reforço financeiro no montante de 8.500 contos para a conclusão da construção do complexo desportivo daquele grupo, e a liquidar em 1997.

1997-10-17 - CONTRATO 710/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube de Futebol Benfica, tendo por objectivo a comparticipação financeira no montante de 8.500 contos para apoiar às obras de beneficiação no complexo desportivo daquele clube.