1997-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 364-A/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o Regulamento da Medida 2/Acção 2.1 do PRODEP - Formação Contínua de Professores e de Responsáveis pela Administração Educacional (FOCO).

1997-10-15 - PORTARIA 789/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Associação Cultural, Desportiva e Promotora da Praia de Pedrogão de uma parcela de terreno com a àrea de 40 000 m2 a destacar da Mata Nacional de Pedrogão.

1997-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 364/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 45 o número de vagas para admissão ao 1º ano da Academia Militar, durante o ano lectivo de 1997-1998, para frequência do curso de formação de oficiais para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana (GNR).

1997-10-15 - PORTARIA 792/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Mora.

1997-10-15 - DESPACHO 9247/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em regime de substituição. a lic. Paula Manuela Mendes Dias Duque Loureiro, técnica superior de 1ª classe da Direcção-Geral da Administração Pública, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros do INOFOR - Instituto para a Inovação na Formação, cargo equiparado para todos os efeitos legais a chefe de divisão.

1997-10-15 - DESPACHO 9217/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos reportados à data de assinatura do presente despacho e até 31 de Março de 1998, o licenciado Tiago José Pires Duarte para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado. Com efeitos reportados à data da assinatura do presente despacho.