1997-01-08 - Portaria 23/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-08 - Portaria 24/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-08 - Portaria 25/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-08 - Portaria 26/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-08 - Portaria 27/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-08 - Portaria 28/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-08 - Portaria 29/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-08 - Decreto-Lei 3/97 - Ministério das Finanças

Altera o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, de forma a clarificar o regime fiscal aplicável aos contratos de associações em participação, associação à quota e consórcio, constante do artigo 29º da Lei 10-B/96, de 23 de Março.