1997-01-06 - DESPACHO 1/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção-Geral de Energia, da gasolina e do gasóleo.

1997-01-06 - DESPACHO 1/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 13-1-97, a licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal.

1997-01-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC89/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no quadro de efectivos interdepartamentais, criado junto da Direcção Geral da Administração Pública o técnico auxiliar de 2ª classe Carlos Alberto do Ó Rodrigues Simões, conforme quadro em anexo.

1997-01-06 - DESPACHO 106/SEAM/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a Procuradora-Geral-Adjunta, Lic. Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida, directora de estágios para a magistratura do Ministério Público, no Centro de Estudos Judiciários.

1997-01-06 - DESPACHO SEHC66/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Augusta Maria Cardeira Salvador Vieira para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª. Leonor Coutinho Pereira dos Santos.