1997-01-31 - DESPACHO 3/SEDN/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, com efeitos a partir de 19-1-97, o licenciado Nuno Filipe Alves Salvador e Brito das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes.

1997-01-31 - LOUVOR DLOUVOR2/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva os funcionários do Secretariado da Cimeira de Chefes de Estado e do governo da OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa realizada em Lisboa e os funcionários do Protocolo de Estado e do gabinete de Informação e Imprensa, pela competência, zelo e disponibilidade que dedicaram às complexas tarefas da Organização da Cimeira.

1997-01-31 - DESPACHO 239-A/97/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera a licenciada Marília Fernanda Correia Sampaio Pedroso das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez.

1997-01-31 - DESPACHO 170/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus nos Secretários de Estado da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo e para a Competitividade e Internacionalização.

1997-01-31 - DESPACHO DIDESP1/97 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Inspector-Geral da Inspecção-Geral de Finanças, José Martins de Sá, delega competências no Subinspector-Geral de Finanças, Vítor Manuel Silva Caldeira.

1997-01-31 - RECTIFICAÇÃO DRECT1/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Desp 4-B/96 do Alto Comissário para o Projecto VIDA, publicado no DR, 2ª, 12, de 15-1-97 relativo à nomeação de Francisco Luis Viola Farçadas, para o cargo de motorista pessoal do alto comissário. Assim onde se lê: "do nº1 do art 2º e do art 6º do Dec Lei 262/88" deve ler-se "do art 11º do Dec Lei 262/88".

1997-01-31 - DESPACHO SEH2/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 26-11-96, o licenciado Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1997-01-31 - DESPACHO SET4/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir de 8-1-97, a licenciada Maria Aliete Barral Barrigana Ramos da Costa, das funções que vinha exercendo no gabinete do secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1997-01-31 - DESPACHO 2156-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova os subsídios a conceder para execução das obras com interesse para o Turismo na zona de jogo de Espinho constantes dos mapas publicados em anexo.

1997-01-31 - DESPACHO 1/SEAE/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, ficando autorizado a exercer actividades docentes no Ensino Superior.