1997-01-28 - DESPACHO 4/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural publicado no DR, 2ª. 195, de 23 de Agosto de 1996 relativo à delegação de competências do Secretário de Estado nos dirigentes de diversos organismos. Assim deve ler-se: "aquisições de serviços e bens".

1997-01-28 - DESPACHO 10/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exprime público apreço e reconhecimento à lic. Maria Isabel Pereira Machado, pelas actividades que desenvolveu no planeamento, elaboração de textos, organização e coordenação dos trabalhos da Exposição Comemorativa dos 200 anos do 1º Empréstimo, 1796-1996, levada a efeito conjuntamente pela Junta do Crédito Público e pelo Banco de Portugal.

1997-01-28 - AVISO DIAV4/97 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Dá conhecimento das tabelas e regras a aplicar nos acordos celebrados com a ADSE, na modalidade de hemodiálise, a partir de 1.2.97.

1997-01-28 - DESPACHO 238/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na secretária-geral do Ministério, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira.

1997-01-28 - DESPACHO 19/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço da lic. Maria Luísa Neiva de Oliveira no cargo de Presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

1997-01-28 - DESPACHO 21/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Fernando de Oliveira Queirós para as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, determinando para o efeito a respectiva requisição à Tap-Air Portugal, S.A.