1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC22/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Mais a aumentar a potência aparente radiada Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação..

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC35/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada R.A. - Produção Radiofónicas, Ldª. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC36/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada RCV - Rádio Central do Vouga, Ldª. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC23/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada a Voz do Sorraia - Emissor Regional do Concelho de Coruche a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC24/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Limite de Castro Darire, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC11/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC14/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Clube da Pampilhosa, C. R. L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC12/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Sul e Sueste, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-02 - RECTIFICAÇÃO DIRECT1/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo sido publicado com inexatidão o Despacho 489/96-XIII, do Ministro das Finanças publicado no DR.IIS [266] de 16-11-96, que concede do aval do Estado ao empréstimo obrigacionista a emitir pelo Parque Expo '98, SA., rectifica-se que onde se lê "Taxa de Juro - [...], Obrigações emitidas pelo Estado Português reconhecidas por OT de Março de 1999 a Fevereiro de 2000" deve ler-se "[...] Obrigações emitidas pelo Estado Português reconhecidas por OT'S MAR 99 e FEV 00".

1997-01-02 - DESPACHO 31/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o licenciado João Pedro Soeiro de Matos Fernandes chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.