1997-01-02 - DESPACHO 30/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera, com efeitos desde 22-11-96, o licenciado Fernando António Aires Ferreira do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.

1997-01-02 - DESPACHO 254/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Rafael Pinheiro Prata para exercer funções no gabinete do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim.

1997-01-02 - DESPACHO 2104/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui a José Manuel Fernandes Mendes Barata membro da Secção Especializada para as Reprivatizações do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários a remuneração de 1 800 000$, a qual deverá ser paga em prestações mensais de 150 000$ com efeitos a partir de 1-11-96.

1997-01-02 - DESPACHO 16/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia José Manuel Carreto,o técnico superior principal do Quadro da Direcção-Geral do Orçamento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade do mesmo Quadro.

1997-01-02 - DESPACHO 219/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na secretária-geral do Ministério, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira, para conferir posse ao Lic. Carlos Augusto Clamote no cargo de director de Serviços de Formação de Recursos Humanos da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão. Produz efeitos à data da assinatura do presente despacho.

1997-01-02 - DECLARAÇÃO DDECL26/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende, por deliberação de 29-9-95 e 28-6-96, aprovou o Plano de Urbanização da Área Central da Cidade de Esposende, cujo Regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

1997-01-02 - DESPACHO 222/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria do Rosário Catalão, representante do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, na" Comissão Nacional para a Regularização extraordinária da situação dos imigrantes clandestinos".

1997-01-02 - DESPACHO 205-A/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, o lic. Bernardo de Mascarenhas Almeida Azevedo para exercer funções de adjunto do Ministro da Solidariedade e Segurança Social