1996-09-26 - RESOLUÇÃO 218/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA), diversos projectos de investimento

1996-09-26 - RESOLUÇÃO 216/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o lançamento de concurso público internacional para execução do projecto para a Escola EB 2,3 e Ensino Artistíco de Angra do Heroísmo.

1996-09-26 - PORTARIA 62/96 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria 9/94, de 21 de Abril e revoga o seu nº 11 (Regulamenta o regime das inspecções periódicas de veiculos automóveis na Região Autónoma dos Açores).

1996-09-26 - RESOLUÇÃO 217/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o lançamento de concurso público para execução do projecto para adaptação da Escola EB 2 da Horta para Ensino Artístico.

1996-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 183/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que nos concursos para lugares de acesso dos quadros do Instituto de Apoio Comércial à Agricultura, Pecuária e Sivicultura (IACAPS) sejam aplicados os métodos de selecção previstos no Despacho Norminativo nº 58/96, de 29 de Fevereiro.

1996-09-26 - RESOLUÇÃO 214/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o lançamento de concurso público internacional para a execução do projecto para a Escola EB 2,3 e Ensino Artistíco de Ponta Delgada.

1996-09-26 - RESOLUÇÃO 215/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o lançamento de concurso público para execução do projecto para a Escola Secundária Geral e Básica da Horta e Complexo Desportivo.

1996-09-26 - PORTARIA 61/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 36/86 de 27 de Maio (Aprova o Regulamento dos estagiários do Centro de Formação Profissional dos Açores (CFPA)).

1996-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 182/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1996, de diversos fundos e serviços autónomos.

1996-09-26 - RESOLUÇÃO 220/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concessiona à SATA-Air Açores o direito de promover e executar o planeamento e a exploração do serviço público de apoio à aviação civil nos aeródromos de Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e na aerogare das Flores.