1996-09-25 - LOUVOR ELOUVOR116/96 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Louva ao abandonar, por limite de idade, as funções de Presidente do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais dos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social, todos os funcionários e, em especial, a Secretária do Presidente do Conselho de Direcção, Maria Helena Antunes Caturra, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-09-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT67/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho 122/MEPAT/96, de 17 de Julho (cria um grupo de trabalho para estudar o enquadramento jurídico do processo de edificação na construção civil), no que se refere à representante do Instituto Prtuguês da Qualidade cujo nome correcto é: Eng. Maria Aline Cortez.

1996-09-25 - DESPACHO 151/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Bartolomeu António Ralha Magro, para o cargo de subinspector-geral da Educação, em regime de substituição.

1996-09-25 - DESPACHO 152/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. José Eduardo da Graça e Costa, para o cargo de subinspector-geral da Educação, em regime de substituição.

1996-09-25 - DESPACHO 218/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho 137/ME/96, de 1 de Julho (cria um grupo de trabalho para estudar a instalação de um arquivo histórico do Ministério da Educação) no que se refere à composição desse grupo, o qual passa, também, a integrar os seguintes elementos da Secretaria-Geral do Ministério: Dra. Maria Henriqueta Santos Falé Leandro; Mestre Paula Alexandra Ocho de Carvalho.

1996-09-25 - DESPACHO 17/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, para prestar Colaboração no Gabinete do Secretário Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. A presente nomeação produz efeitos a partir de 9/9/96.