Resultados para o dia 1996-09-02
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Nomeia o Gen. Manuel António Lemos Ferreira Correia para o cargo de Comandante da Região Militar Sul.
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1996-09-02 - DESPACHO 132/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Determina a cilindrada que devem possuir as viaturas a adquirir pelas empresas públicas tuteladas pelo Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, bem como pelos organismos dependentes do referido Ministério.
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Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustiveis, calculados pela Direcção Geral de Energia.
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1996-09-02 - DESPACHO 38/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Equipara o diploma de 12º ano conferido pelo International Baccalaureat, ministrado no St. Julian's School, em Carcavelos, ao ensino secundário português (12º ano).
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Determina o aditamento à lista dos serviços hospitalares do Hospital de Egas Moniz e das disciplinas a ministrar integradas no plano de estudos da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, o serviço e a disciplina de Ortopedia.
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