1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO92/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS - CLUBE DE FANS DE BASQUETEBOL REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTIVO AS ACTIVIDADES PROGRAMADAS PARA 1996 - ACÇÕES DE FORMAÇÃO (CLINICAS)

1996-09-19 - DESPACHO DD91/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A MESTRE EM DIREITO SUSANA MENEZES BRASIL DE BRITO CONSULTORA PRINCIPAL DO CENTRO JURÍDICO.

1996-09-19 - DESPACHO 27/SEP/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, NO INSPECTOR-GERAL DAS PESCAS.

1996-09-19 - DESPACHO DD92/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA JOANA MARIA DE VALLERA DE MACEDO PINTO E VASCONCELOS CHANCERELLE DE MACHETE CONSULTORA DO CENTRO JURÍDICO.

1996-09-19 - DESPACHO 379/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DELEGA NA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO PROF. DOUTORA MARIA MANUELA DE BRITO ARCANJO MARQUÊS DA COSTA, A COMPETENCIA PARA OS ACTOS DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, EM SUA SUBSTITUIÇÃO, NOS DIAS 19 E 20-9-96.

1996-09-19 - AVISO DIAV135/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1996-09-19 - AVISO DIAV136/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1996-09-19 - LOUVOR DLOUVOR19/96 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O CHEFE DA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE COIMBRA, CORONEL ANTÓNIO LUÍS BAPTISTA BARRINHAS, PELA FORMA EXCEPCIONALMENTE MERITÓRIA COMO DURANTE MAIS DE OITO ANOS CONSECUTIVOS EXERCEU AS SUAS FUNÇÕES QUE AGORA CESSA, A SEU PEDIDO.

1996-09-19 - DECLARAÇÃO DDECL36/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 27-8-96, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DA SERRA DE PORTO D'URSO, COM SEDE EM PORTO D'URSO, LEIRIA, ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO JUNCAL, COM SEDE NO JUNCAL, PORTO DE MÓS, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO MUSICAL, COM SEDE EM LISBOA, CIVITAS - ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS, COM SEDE EM LISBOA, ESTRELA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE EM VENDAS NOVAS.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO93/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE SKY NÁUTICO, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO O DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DA FEDERAÇÃO, NOMEADAMENTE NA ÁREA DA FORMAÇÃO.