1996-09-18 - DESPACHO 151/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, no director do Instituto de Defesa Nacional, Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC153/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A PROF. DOUTORA FILOMENA ELISABETE LOPES MARTINS ELVAS LEITÃO PARA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO GABINETE DE APOIO, ESTUDOS E PLANEAMENTO.

1996-09-18 - DESPACHO 201/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria José Varela Pinto, secretária-geral adjunta do Ministério da Educação.

1996-09-18 - DESPACHO 202/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Etelvina Ganchas Pereira de Freiras, secretária-geral adjunta do Ministério da educação.

1996-09-18 - DESPACHO 16/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Exonera o Lic. João Paulo Correia Zagalo de Lima, das Funções de conselheiro técnico do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Produz efeitos a partir de 1/9/96.

1996-09-18 - DESPACHO 80/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia os Lic. António José Macieira Antunes e Carlos José Direitinho Tavares, vice-presidentes do Instituto de Meteorologia.

1996-09-18 - RECTIFICAÇÃO ERECT11/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica o Despacho 42/MQE/96, publicado no DR, IIS, de 14-8-96, que nomeou a Eng. Rosa Maria Marques para as funções de assessora do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego. Assim, onde se lê "Rosa Maria Marques" deve ler-se "Rosa Maria Simões da Silva Sousa Marques"