1996-09-13 - DESPACHO 46/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Teodolinda Monteiro Silveira para a realização de estudos e trabalhos no Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Dra. Ana Benavente. A presente nomeação produz efeitos a partir de 2/9/96

1996-09-13 - DESPACHO 193/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o encerramento da Escola Profissional de Ciências do Património Cultural. Estabelece as condições em que será dada continuidade aos cursos em funcionamento naquele estabelecimento de ensino.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO135/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP), a Câmara Municipal de Espinho e a Direcção Regional de Educação do Norte, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado à construção de um pavilhão desportivo de 44mx25m na Escola EB 2,3 de Silvalde, Espinho.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO138/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol Benfica, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado à conclusão da construção das bancadas e áreas complementares de serviços do referido clube.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO150/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e Clube de Futebol de Santa Clara, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção do campo polidesportivo de ar livre do referido clube.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO137/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol São Vicentense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado à realização de obras de beneficiação das instalações.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO123/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) a Camara Municipal de Alvaiázere e a Direcção Regional de Educação do Centro, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma piscina coberta de aprendizagem de apoio à Escola EB 2,3 de Alvaiázere.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO121/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Tramagal Sport União, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à realização de obras de beneficiação nos vestiários/balneários de apoio às instalações desportivas.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO129/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Avis, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um pavilhão desportivo de 44 m x 25 m de apoio à Escola Básica 2,3 do Mestre de Avis e demais escolas localizadas na sua àrea de influência.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO127/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal da Sertã, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de polidesportivos de ar livre nas freguesias de Cernache do Bonjardim, Cumeada, Várzea dos Cavaleiros, Troviscal e Pedrogão Pequeno.