1996-09-10 - DECLARAÇÃO DDECL69/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Felgueiras, aprovou a criação de medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor das Portas da Cidade de Felgueiras, de acordo com o anexo à presente Declaração.

1996-09-10 - DESPACHO 38/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, Lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, no Inspector-Geral do Trabalho, Lic. Inácio Mota da Silva, com a faculdade de subdelegação nos delegados e subdelegados com competência inspectiva.

1996-09-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC289/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Lic. José Joaquim Camacho Campelo de Sousa, delegado do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, em Luanda. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/7/96

1996-09-10 - PORTARIA 156/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece o estatuto da Fundação do Castelo do Crato.

1996-09-10 - DECLARAÇÃO DDECL70/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Ponte de Sor, aprovou uma alteração ao Plano Geral de Urbanização daquele município conforme planta de síntese e regulamento publicados em anexo.

1996-09-10 - DECLARAÇÃO DDECL93/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Ponte de Sor, por deliberação de 23.12.1995, aprovado uma alteração ao Plano Geral de Urbanização de Ponte de Sor (ZI - zona industrial e armazéns; HE - zona habitacional existente; HM1 - zona de habitação mista), cuja planta de síntese e regulamento são publicados em anexo.