1996-08-07 - DESPACHO EDESP108/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Lic. Carlos Manuel Leal de Oliveira Esteves, Assessor Principal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social a desempenhar as funções de Director dos Serviços de Gestão de Regimes de Segurança Social do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de Director dos Serviços das Prestações na Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social. Produz efeitos desde a data da assinatura do presente Despacho.

1996-08-07 - DESPACHO 75/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo da Director da Estação Zootécnica Nacional, em comissão de serviço, o Doutor Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal.

1996-08-07 - DESPACHO 80/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de subdirectora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, em comissão de serviço, a licenciada Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento.

1996-08-07 - DESPACHO 79/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Politica Agro-Alimentar, em comissão de serviço, o doutor Carlos José de Almeida Noéme.

1996-08-07 - DESPACHO 119/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda a comissão de serviço do Vice-Almirante Fernando Manuel Palla Machado da Silva no cargo de Director do Instituto da Defesa Nacional.

1996-08-07 - DESPACHO 73/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Câmara Municipal de Alijó o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Vila Chã , freguesia de Vila Chã, concelho de Alijó.