1996-08-16 - DESPACHO 1000/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez, no Director Geral do Comércio, em regime de substituição, Dr. Alfredo de Oliveira Lopes.

1996-08-16 - DESPACHO 1001/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez, no Director Geral de Concorrência e Preços, Dr. Luís Miguel Pais Antunes.

1996-08-16 - DESPACHO 1002/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez, no Director Geral do Turismo, Engenheiro Henrique José Moura de Sousa Montelobo.

1996-08-16 - DESPACHO 1003/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez, no Director do Instituto Nacional de Formação Turística, Dr. João Marçal Teixeira de Jesus.

1996-08-16 - DESPACHO 1005/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez, no Inspector Geral de Jogos, Dr. José Ramos Alexandre.

1996-08-16 - DESPACHO 81/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita Eulália Mercedes Mariano Pulquério, Escriturária-Dactilógrafa Principal do Ministério da Educação, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1996-08-16 - DESPACHO EDESP96/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Cristina Lopes Nóbrega de Lima, assessora do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, para o cargo de chefe de divisão do mesmo Instituto. Produz efeitos desde 8 de Julho de 1996.

1996-08-16 - DESPACHO EDESP97/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Louva o Lic. Víctor Manuel Cristóvão Duarte, no momento da sua cessação de funções por motivo de aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira.

1996-08-16 - DESPACHO 41/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A LICENCIADA MARIA ZULMIRA DO REGO RAMALHO, CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA, PARA SUBSTITUIR O DIRECTOR DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1996-08-16 - DESPACHO 40/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Aires Brás de Almeida, Terceiro-Oficial Administrativo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.