1996-08-01 - DESPACHO 57/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia as individualidades abaixo referidas para integrarem a comissão directiva e o conselho consultivo do Parque Natural do Guadiana. Comissão directiva: Dr. Cláudio Torres, presidente. Arquitecto paisagista Fernando José dos Santos Pessoa, vogal. Manuel Paulo Ramos Neto, presidente da Câmara Municipal de Mértola, vogal. Conselho consultivo: Dr. Mário Salgado Baptista Coelho, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Engenheiro Licínio Mário Pereira Martins, do Ministé (...)

1996-08-01 - DESPACHO 6/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, DR PAULO PARREIRA, NOS VOGAIS DA MESMA COMISSAO, LICENCIADOS LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALLHO E MARIA ADELAIDE PONTES FRANCO.

1996-08-01 - DESPACHO 7/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE DR PAULO PARREIRA NOS DELEGADOS REGIONAIS DO MESMO INSTITUTO.

1996-08-01 - DESPACHO 34/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Manuel Alberto Lopes Lima, Motorista de Ligeiros do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, para o Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Produz efeitos a partir de 24/6/96

1996-08-01 - DESPACHO 37/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Prorroga até 30-9-96 o prazo anteriormente fixado para o termo das funções da Comissão Liquidatária do Centro de Formação Profissional de Informática (CESAI), extinto pela Portaria 1306/95, de 2-11.

1996-08-01 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o Eng. José Mariano dos Santos Soeiro do cargo que exercia no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a qualidade (CEQUAL) e nomeia para as mesmas funções o Eng. António Luís Pereira de Oliveira, tudo sob proposta da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ).

1996-08-01 - DESPACHO 87/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Lic. José Clemente Geraldes para o cargo de Presidente da Comissão de Extinção da Fundação Salazar, cujo mandato é de dois anos. Produz efeitos a partir de 29/5/96.

1996-08-01 - DESPACHO 147-B/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à definição de territórios educativos de intervenção prioritária. Define procedimentos a adoptar pelas escolas integrantes dos referidos territórios, bem como as prioridades de desenvolvimento pedagógico do projecto educativo em causa. Estabelece as competências das direcções regionais de educação, do Departamento da Educação Básica e do Instituto de Inovação Educacional nesta matéria. Prevê que a coordenação nacional desta experiência seja assegurada por elementos dos mencionados organismos e ainda (...)

1996-08-01 - DESPACHO 22/96/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho, para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1996-08-01 - DELIBERAÇÃO EDELIB71/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte nos Directores dos Serviços Sub-Regionais, nos Directores de Serviços e Chefes de Divisão directamente dependentes do conselho directivo.

1996-08-01 - DESPACHO EDESP113/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Altera o nº 2 do Despacho de 7-6-96 do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, publicado no DR.IIS, de 9-7-96, que nomeou a lic. Maria de Lurdes Paiva Fernandes Rebelo, para o cargo de directora do serviço Sub-Regional de Loures do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo. Assim, o referido despacho produz efeitos a partir de 14-6-96, data da tomada de posse e do início de funções da nomeada.

1996-08-01 - DESPACHO EDESP120/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o eng.º António Guerreiro Paulo da Fonseca para as funções de chefe da Divisão de Desenvolvimento da Assistência Técnica à Prevenção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. Produz efeitos a apartir de 15-7-96.

1996-08-01 - DELIBERAÇÃO EDELIB72/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, nos directores dos serviços sub-regionais: - de Braga, lic. Luís Antero do Vale; - de Bragança, licª. Alice Augusta de Vera-Cruz Ferreira; - do Porto, lic. António Manuel Valente Lopes Dias; - de Viana do castelo, lic. Agostinho Boalhosa de Freitas; - de Vila Real, lic. Manuel Maria Antunes Pimentel.